Animais concedidos os mesmos direitos que às pessoas, decide tribunal Indiano

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Mais animais na India foram concedidos estatuto de pessoa jurídica. O Alto Tribunal de Punjab e Haryana deu aos animais em Haryana o estatuto de uma “pessoa jurídica ou entidade,” segundo o The Indian Express.

Animais que vivem no estado Norte da India agora têm os “direitos, deveres e obrigações correspondentes aos de uma pessoa viva” devido à nova lei de proteção de animais.

A decisão tem como objetivo “proteger e promover um maior bem-estar dos animais,” de acordo com o Juiz Rajiv Sharma, que escreveu a ordem.

Animais, incluindo seres aviários  e aquáticos, “não podem ser tratados como objetos ou propriedade.”

“Os animais devem estar saudáveis, confortáveis e bem nutridos, seguros e capazes de expressar o seu comportamento inato sem dor, medo ou angústia,” disse Sharma. “Estes têm direito a justiça.”

“Temos de demonstrar compaixão para com todas as criaturas vivas. Os animais podem ser mudos mas nós como uma sociedade temos de falar por eles. Nenhuma dor ou agonia devia ser causada aos animais. Crueldade para com os animais também causa dor psicológica neles,” ele continuou. “Na Mitologia Hindu, todos os animais estão associados com deus. Os animais respiram como nós e têm emoções. Os animais requerem comida, água, abrigo, comportamento normal, cuidado m+edico, auto-determinação.”

A ordem nomeou os cidadãos de Haryana “pessoas in loco parentis” dos animais do estado, referindo a responsabilidade legal a ser tomada em alguns dos papéis de um pai.

Sharma escreveu uma ordem similar no ano passado para o Alto Tribunal de Uttarakhand. A decisão viu os animais a viver em Uttarakhand, também um estado do Norte da India, reconhecidos como pessoas jurídicas. Assim como a decisão de Haryana, a ordem de Uttarakhand coloca os residentes como guardiães dos animais. A ordem, que inclui “todo o reino animal,” foi criada para combater a caça furtiva, abusadores de animais, e poluição ambiental.

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INDIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL

Em 2017, Sharma era um membro do banco que declarou os rios Ganga e Yamnuna, e todos os seus afluentes e cursos, com entidades vivas. O rio de 2525 km Ganga e os seus afluentes são uma fonte vital de água para 400 milhões de pessoas.

Foi a primeira vez na India e a segunda vez no mundo que tal reconhecimento teve lugar, no entanto, o veredito foi suspenso pelo Supremo Tribunal.

BEM-ESTAR ANIMAL NA INDIA

No ano passado, a India baniu todas as exportações de animais vivos numa tentativa de melhorar o bem-estar animal no país. “Exigências feitas pelo público” inspiraram a proibição, de acordo com Mansukh Mandaviya, O Ministro de Estado para as Exportações, depois de protestos públicos terem ocorrido em várias partes do país.

Artigo original: https://www.livekindly.com/animals-granted-same-rights-people-indian-court-rules/

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